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“Há muitas nações, como a nossa, que têm alguns líderes políticos e empresariais envolvidos em corrupção, e, consequentemente maculando e contaminando a sociedade. Mas nós temos que crer em nosso país, apesar desses líderes que têm a necessidade neurótica de poder. Até porque, no máximo, 0,1% das pessoas é infiel à sua consciência e se corrompe. A grande maioria é honesta, ética e generosa. Tomando o exemplo da nossa nação, o maior estrago que se fez não foi o comprometimento dessa megaempresa chamada Petrobras, mas a destruição dos sonhos no inconsciente coletivo, sobretudo da nova geração.

Precisamos nos levantar e proclamar, dentro e fora de nós: eu acredito no meu país, eu vou crescer na crise, eu vou me reinventar para reescrever os capítulos mais nobres da minha vida, da minha carreira, da minha empresa e da minha nação nos dias mais dramáticos da minha existência (…)” (CURY, Augusto. Gestão da Emoção: Técnicas do coaching emocional para gerar a ansiedade, melhorar o desempenho pessoal e profissional e conquistar uma mente livre e criativa. São Paulo: Saraiva, 2015, p. 10).

Inicio esse texto com as palavras do psiquiatra e psicoterapeuta, além de escritor mundialmente reconhecido, por igualmente acreditar em nosso Brasil.

Não se trata de um texto de autoajuda (até porque não possuo expertise para tal), mas de uma análise dos fatos, que me permitem ter renovada essa confiança em dias melhores.

Primeiro, falo sobre a minha estrita confiança no trabalho desenvolvido pelos próceres da “Lava jato”, que, por certo, terá como consequência a construção de futuras relações éticas entre os membros dos poderes públicos e o empresariado. A ideia da certeza de uma punição – e esta deveria grassar em toda a sociedade brasileira – coibirá, por certo, a ocorrência de novas práticas nefastas, como as que estamos presenciando ao longo dos últimos anos. Poderá afastar da vida pública tanto políticos quanto empresários aéticos, destituídos de qualquer preocupação com o social (salvo o próprio locupletamento à custa do erário), melhorando substancialmente a administração da máquina pública, com adequado emprego das receitas públicas originárias (exploração do patrimônio do estado) e derivadas (decorrentes do poder de tributar).

Surgirá, a partir desses eventos, um novo modelo de governança, mais justo e responsável.

No campo econômico, muitos especialistas reconhecem que o governo interino tem tido mais acertos do ue erros. A escolha da equipe econômica, capitaneada pelo renomado Dr. Henrique Meirelles – um profissional de sólida trajetória e requisitado por todos os partidos políticos, inclusive o defenestrado Partido dos Trabalhadores –, integrando-a os Drs. Pedro Parente (Petrobras) e a executiva Dra. Maria Silvia Bastos Marques (BNDES), bem como outros técnicos de escol (distante, pois, das indicações políticas), já demonstra uma retomada da confiança no Brasil, o que fatalmente o resgatará da recessão em que ora se encontra.

A defesa de um estado mínimo e menos intervencionista (seguindo, pois, os ditames elencados nos art. 173 e seguintes da Constituição Federal) é um convite aberto ao mercado nacional e internacional.

Sim, sou partidário de um estado mínimo. Que se deixe à iniciativa privada a exploração de atividades de natureza empresarial, devendo o poder público cuidar de atividades tipicamente de estado, tais como educação e saúde (ainda que pairem dúvidas conceituais em relação àquilo que deva ser considerado como atividade própria de estado). A propósito, reproduzimos aqui excerto extraído da obra intitulada Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial, obra organizada por Luiz Carlos Bresser Pereira e Peter Spink, publicada inicialmente em 1998 pela Editora Fundação Getúlio Vargas:

“Se os anos 80 foram os anos da crise de um Estado que cresceu demasiadamente e foi capturado por interesses particulares, ao mesmo tempo que perdia autonomia relativa em face do processo de globalização da economia mundial, os anos 90 tem sido os anos da reforma do Estado e, particularmente, da reforma da administração pública.” (obra citada, 2001, p. 7).

Por certo que se assistiu, nos últimos anos, a um retrocesso quanto às ideias liberais de um estado mínimo, mediante agigantamento do Estado, com a inusitada ampliação do número de ministérios, no âmbito federal (absurdos 39 ministérios!), consumindo-se, por corolário, ampla fatia das receitas públicas para custear as despesas de custeio.

É necessário, portanto, rever a forma de se administrar a Res Publica.

A par dessas anomalias, é notório que a atividade econômica começa a dar sinais de recuperação. Passa-se agora, primeiramente, pelo estágio da recuperação da confiança, por parte do mercado, nos homens que administram o país. Posteriormente, a definição dos rumos a serem seguidos e a governabilidade sustentável, colocarão novamente o país de volta aos trilhos do crescimento.

Nesse passo, compulsando-se os periódicos editados no país, verifica-se que analistas de mercado já projetam quedas de inflação e juros para os próximos meses.

Nós sairemos do atoleiro que a irresponsabilidade dos governos anteriores nos atirou.

Outras medidas importantes já estão sendo adotadas. Encontra-se em votação no Senado Federal o Projeto de Lei nº 125/2015, que, dentre várias medidas que beneficiam as micros e pequenas empresas, se destacam:

a) o aumento do teto de R$ 3.600.000,00 para R$ 4.800.000,00, o que facilitará a vida de muitos empresários, com a possível redução da carga tributária, podendo com isso gerar mais empregos;

b) aumento do limite de receita bruta para o microempreendedor individual, de R$ 60.000,00 para R$ 72.000,00;

c) criação da Empresa Simples de Crédito (ESC), que tem por objetivo aumentar a oferta de crédito para negócios locais;

d) ampliação da base de empresas que podem optar pelo Simples Nacional, englobando os fabricantes de bebidas artesanais (microcervejarias, pequenos produtores de vinho e aguardente de cana). Nesse aspecto considero que o único referencial para enquadramento ou não no sistema simplificado de arrecadação de impostos deveria ser a receita bruta, atendendo assim aos princípios constitucionais da isonomia e da capacidade contributiva;

e) e, não menos importante, a ampliação do prazo para parcelamento de débitos do Simples, de 60 para 120 meses.

Certo que há outras situações que fomentam a nossa confiança na recuperação do país. O agronegócio não para de crescer, mesmo com uma redução mais acentuada do consumo de carne bovina no primeiro trimestre desse ano. Lado outro, as exportações de carne suína aumentaram 61,2%, bem como o consumo de aves e derivados.

Não estou me esquecendo dos aproximados 14 milhões de trabalhadores desempregados e da queda no número de empresas existentes no Brasil (que caiu 5,4% em 2014, segundo dados divulgados pelos jornais especializados) Mas os sinais de recuperação da atividade econômica são evidentes.

O estrago que foi feito não se resolverá em um passe de mágica. Mas os passos necessários para a solução dos problemas estão sendo dados.

Por isso eu reafirmo a frase que intitula este pequeno e despretensioso artigo: eu acredito no Brasil!