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jun

“No Brasil, somos adolescentes políticos. Não nos responsabilizamos, terceirizamos a política como delegamos a limpeza de nossas privadas – duas ações de custo social muito alto.” (FREITAS, Lucas Tauil de. Dois tipos de pessoa. Revista Vida Simples, ed. 171, junho de 2016. São Paulo: Ed. Caras, 2016, p. 48).

Assistindo o desenrolar dos acontecimentos no Brasil, nestes últimos anos, renovo a minha confiança em nosso país, apesar de todos os problemas envolvendo a classe política e alguns empresários, com apropriação indevida de recursos da coletividade.

Os sinais se encontram aí. Há políticos sérios e que lutam por um Brasil melhor. Vejam a atuação dos Senadores Ana Amélia, do nosso querido e grandioso Rio Grande do Sul, e do Senador Ronaldo Caiado, um combatente aguerrido e que tem conquistado a admiração de muitos. Destaco, oportunamente, que não pertenço a nenhum partido político, tampouco estou recebendo qualquer pagamento pela menção ao nome destas pessoas. Na verdade, busco separar o joio do trigo, relembrando singular parábola apresentada há tempos por Jesus.

Neste compasso, veja-se o que ocorreu esta semana: Após a Câmara dos Deputados esvaziar o projeto de lei – já aprovado no Senado – que busca inibir casos de corrupção e ingerência política nas empresas públicas, o Senado Federal desfez mudanças que haviam sido aprovadas pelos senhores deputados. Para quem não sabe, se um projeto de lei for alterado por uma das casas, esse deve retornar à instância primeva para a confirmação ou não das propostas feitas pelos membros da outra. Com isso, ficou mantida a proibição de imediata indicação de dirigentes partidários e sindicais para cargos de diretoria das empresas estatais, exigindo-se para tal uma espécie de carência trienal entre o fim da atividade partidária do indicado e a sua nomeação ao cargo diretivo.

Também permaneceram outras medidas aprovadas no Senado, tais como o limite de 0,5% (meio por cento) da receita bruta das empresas para gastos com publicidade, e a proporção de 25% (vinte e cinco por cento) de membros independentes nos conselhos das estatais.

Com isso se resolverá o problema da corrupção sistêmica no país? Por certo que não, mas pode ajudar.

É preciso se conscientizar que a corrupção prejudica a todos. Como afirmado pelo filósofo Nilton Bonder, o crime “descompensa”. (O Crime Descompensa: um ensaio místico sobre a impunidade. Rio de Janeiro: Rocco, 2002). Cria-se, com a prática de todo e qualquer delito, independentemente de sua classificação legal (crime ou contravenção), uma situação de desequilíbrio tal que as suas consequências vão muito além dos efeitos morais que dele decorrem.

Uma das piores consequências da corrupção é, sem dúvida, a queda do Brasil no ranking dos países mais atraentes para se fazer investimentos. O fluxo de investimento estrangeiro para o Brasil recuou 11,5% (onze inteiros e cinco décimos por cento) no ano passado e o país caiu quatro posições no citado ranking, conforme reportou a Unctad – Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento, no Relatório Anual Word InvestmentReport 2016.

Como já mencionamos em outro artigo, o que prefere o investidor? Aplicar seus recursos em um país em que haja regras claras e estáveis, ou em um país em que a corrupção seja a diretriz de atuação?

Não é sem razão que investidores buscam outros mercados para realizar investimentos. E isso se aplica inclusive aos investidores pátrios. Muitas empresas brasileiras estão diversificando seus negócios, mediante aquisição ou abertura de filiais nos Estados Unidos da América, que tem a grande vantagem competitiva de oferecer um ambiente regulatório seguro, elevado grau de proteção de propriedade intelectual e política cambial estável.

Menos investimentos, menos empregos; a fórmula é basilar.

Destaca-se que não só a corrupção trava os investimentos, mas para falar da burocracia excessiva para se abrir um negócio e da alta carga tributária, seria necessário a redação de outros artigos, dada a complexidade dos temas.

Conclui-se que o custo da pouca ou quase nenhuma participação popular na vida política do país é permitir que sejamos governados por seres desprezíveis – com raras exceções. Entretanto este comprometimento com princípios éticos deve estar enraizado na alma do brasileiro, pois não se conseguirá com um simples ajuste do botão do dial, mudar todo este sistema nefasto, que tem solapado as esperanças de toda uma população. É uma questão de fundo moral. É uma questão de cidadania.

Por fim, fazemos nossas as palavras do renomado Rabino Nilton Bonder (2002: 123): “A sapiência de uma nação está na capacidade de fazer com que sua cultura e seu legado civilizatório transcendam a dimensão da imposição e da disciplina. Seus membros devem compreender os valores inerentes à cidadania como sendo uma extensão de seus próprios interesses e não os do Estado, das autoridades ou do coletivo. A cultura que não realiza isto se torna falida e depende da autoridade externa e da força para impor algo que, se imposto a uma massa crítica suficientemente grande, perde a legitimidade de impor-se.”